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ASSISTENCIA HOSPITALAR []
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Id:124 - (1047)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Anon
Título:sem título_ ..-
Fonte:s.l; s.n; s.d. 1 p. .
Resumo:Trata-se de um trecho do que parece ser uma carta manuscrita para tratar da Assistência Hospitalar. O material está bastante deteriorado o que prejudica a leitura do documento. Mas em suma, no que é possível compreender, há menções sobre a necessidade de incluir no programa e avaliações práticas a criação de hospitais regionais localizados em pontos estratégicos a fim de que atendessem aspectos particulares com referência as condições geográficas da região e as facilidades para irradiação de seus benefícios por uma área mais extensa.
Descritores:Assistência Hospitalar
Avaliação em Saúde
Práticas em Saúde
Localização:CG h 1934.00.00.02 doc II-37

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Id:26 - (949)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:Anon
Título:sem título ..-
Fonte:s.l; s.n; 1934. 4 p. .
Resumo:O documento refere-se as “Considerações” relacionadas ao documento da Divisão de Assistência Hospitalar. São duas páginas e meia para apresentar observações sobre o plano de organização desse setor no Brasil. O texto está no campo de análises gerais comparando o contexto nacional com internacional, sem grandes aprofundamentos salientando que em outros locais o espirito filantrópico combinado as condições favoráveis econômicas, permitem a criação de organizações hospitalares mais adensadas. Reitera que em países como o Brasil, os governos deveriam assumir a frente como organizadores gerais e coordenadores de todos os esforços relativos a resolução de problemas no âmbito da assistência hospitalar. O documento levanta alguns questionamentos a respeito da relação público-privada, criticando o fato de não existir, até aquele momento, um aparelho fiscalizador e que não poderiam negligenciar algo que ao fim e ao cabo acabava contribuindo para a oferta de serviços em caráter emergencial. Por fim, pontua a extinção da inspetoria de Assistência Hospitalar do Departamento Nacional de Saúde Pública, e a criação de uma Assistência Hospitalar do Brasil, no entanto ainda se usava a rubrica da primeira voltado a Taxa adicional para o custeio da Assistência Hospitalar. O documento ao final critica o fato do Governo Provisório na época restabelecer a Diretoria de Assistência Hospitalar, ignorando o fato dela ter sido extinta anteriormente e que já existia um outro órgão que respondia pelas atividades.
Descritores:Saúde Pública
Assistência Hospitalar
Planejamento Hospitalar
Localização:CG h 1934.00.00.02 doc II-35

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Id:21 - (944)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:An
Título:Organização do Serviço de Assistência Hospitalar do Distrito Federal ..-
Fonte:s.l; s.n; 1937. 11 p. .
Resumo:Documento de 1937 que que versa sobre a “ Organização do Serviço de Assistência Hospitalar no Distrito Federal”. A primeira página é um bilhete de Barroso Barreto, direcionado a um ministro (não tem identificação do ministro nem do setor que ele ocupa) passando para as mãos do mesmo o anteprojeto do Regulamento do Serviço de Assistência Hospitalar do Distrito Federal. Esse bilhete é datado de 29 de março de 1937.O Regulamento dispõe sobre a finalidade, competência, organização geral, funcionamento e atribuições do Serviço de Assistência Hospitalar do Distrito Federal. Ao longo dos 20 artigos apresentados no documento há informações como os órgãos que compõe o Serviços (Seção e Fiscalização e Triagem; Hospital São Francisco de Assis; Hospital Estácio de Sá; Hospital D.Pedro II; Centro de Cancerologia), as funções do Diretor do Serviço e Diretores de Hospitais, as atribuições do Centro de Fiscalização e de Triagem, as composições das equipes hospitalares, as exigências que deveriam ser cumpridas para a regulamentação dos serviços e funcionamento.
Descritores:Saúde Pública
Assistência Hospitalar
Regulamento
Localização:CG h 1934.00.00.02 doc I-4

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Id:19 - (942)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:An
Título:Regulamento da Diretoria da Assistência Hospitalar ..-
Fonte:s.l; Fundo Gustavo Capanema; 1934. 33 p. .
Resumo:Trata-se do “Regulamento da Diretoria de Assistência Hospitalar” na época subordinada ao Ministério da Educação e Saúde Pública, esse regulamento pontua as competências dessa diretoria.O documento é dividido em seis capítulos e um adendo para tratar das “Disposições Transitórias”. O capitulo I é destinado a apresentar as competências da Diretoria de Assistência Hospitalar e esclarecer o modo como as pessoas que a compõe são selecionadas. Nesse sentido, a equipe é composta por: um diretor, que deveria ser alguém reconhecido na área e era nomeado por uma comissão; um assistente administrativo, também escolhido em comissão e de confiança do diretor; e os demais técnicos e auxiliares administrativos. Em relação as competências, destaca-se a que trata sobre a fiscalização e auxilio dos serviços que tinham finalidades semelhantes nas três esferas de governo. As demais dizem respeito a cooperação com os serviços que estavam sob jurisdição do Governo Federal. O documento pontua que a diretoria compreendaeria as seguintes seções: as Seções de Comunicação de Pessoal e de Material e os seguintes Serviços, além dos que ainda poderiam ser criados: Centro de Fiscalização e de Triagens; Hospital São Francisco de Assis; Hospital Estácio de Sá; Hospital Pedro II; Preventório Paula Candido; Hospital Colônia de Curupaity.Segundo esse material, o Governo iria orientar a construção no Distrito Federal de um edifício projetado para ser o Hospital das Clinicas destinado ao tratamento da tuberculose. . O capítulo II trata das seções da diretoria, a primeira apresentada no documento é a “Seção de Comunicações” que no geral tem suas atribuições relacionadas ao recebimento, abertura, registro de documentos, correspondências, serviços telefônicos, encaminhados à Diretoria. Subordinada a essa seção está o Arquivo que tem entre suas funções o de elaborar e publicar, para uso da Diretoria, um índice com os assuntos que os arquivos tratavam, classificar e arquivar documentos/livros/registros, fornecer informações aos funcionários da Diretoria quando solicitados. A próxima seção a ser apresentada é a “Seção de Pessoal” que trata de todas as questões relativas a contratação, aposentadoria, férias, orçamento de despesa com pessoal administrativo, ponto, enfim tudo aquilo que envolve a gestão de pessoas/equipe. A seção subsequente é a de materiais, nela é abordado conteúdos referentes a aquisição de material de uso da diretoria, organização dos componentes necessários para publicação de editais, analisar todos os papeis relacionados a compra de materiais (notas e faturas), entre outras que dizem respeitos a processos burocráticos e operacionais desse setor. Subsequente a de Pessoal, tem a “Seção de Material” responsável pela aquisição de artigos necessários para a realização do trabalho, examinar e dar parecer sobre os materiais recebidos e suas respectivas notas e faturas, em suma organizar todos os papéis para compra e/ou recebimento de materiais, incluindo orçamentos e registros em inventário. Subordinada a essa seção estão a Portaria e o Depósito.O capítulo III refere-se aos “Serviços Especializados” que engloba o Centro de Fiscalização e de Triagem, responsável pela distribuição de enfermos para diferentes serviços hospitalares e fiscalização dos mesmos; o Hospital São Francisco de Assis, Pedro II e Estácio de Sá, destinados a prestar assistência médico-cirúrgicas a indigentes; Preventório Paula Candido, voltado para o atendimento de crianças pré-tuberculosas; Hospital Colônia de Curupaity, especializado no tratamento de pacientes com lepra.O capitulo IV versa sobre as “Atribuições dos Funcionários”, que apresenta as competências divididas por cargo, dessa forma tem-se as atribuições do diretor, do assistente administrativo e dos chefes de serviço, os demais funcionários que não se enquadravam em nenhum desses cargos tinham suas atividades distribuídas pelo responsável de cada setor. O capítulo V trata do “Provimento de cargos e outras disposições sobre pessoal” que descreve as subdivisões de cargos e funções dos funcionários administrativos da Diretoria de Assistência Hospitalar, e esclarece o sistema de promoções nessa classe de funcionários.O capítulo VI aborda as “Disposições Gerais”, que nada mais são do que apontamentos acerca de assuntos como aprovação de regimento interno, admissões, oferta de cursos para qualificação profissional e organização dos serviços.As “Disposições Transitórias” vem como última parte do documento sem referência de capitulo, e expõe detalhadamente a possível progressão de carreira de cada um dos cargos que compõe a diretoria além de futuras contratações.
Descritores:Saúde Pública
Assistência Hospitalar
Regulamentos
Localização:CG h 1934.00.00.02 doc I-1

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Id:18 - (941)
Base de Dados:HAPS-DA
Autor:An
Título:Assistência Hospitalar no Distrito Federal ..-
Fonte:s.l; s.n; 1934. 20 p. .
Resumo:O documento trata da “Assistência Hospitalar no Distrito Federal” e se divide em três partes, a saber: Histórico até 1930; Trabalhos realizados no Governo Provisório (de 24 de outubro de 1930 a 16 de julho de 1934); Trabalhos realizados no Período Constitucional até dezembro de 1935.No que concerne o tópico “História até 1930” o texto inicia resgatando as informações sobre a assinatura do Decreto n°5.058 de 1926 que criou a “Assistência Hospitalar no Brasil” pelo então presidente Arthur Bernardes e pelo Ministro da Justiça Dr. Affonso Penna Junior. O texto descreve que as decisões eram direcionadas a um Conselho Administrativo sob a Superintendência do Ministro da Justiça e Negócios Interiores, e era composto por um Presidente (escolhido pelo Presidente da República), pelo Diretor do Instituto, Oswaldo Cruz; pelo Diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública; e de três membros, escolhidos pelo Governo entre Presidentes de Instituições Privadas, com objetivos médico-sociais. Além disso, ainda contava com os demais profissionais que assumiam cargos operacionais e administrativos. O mandato do conselho era de 4 anos e as reuniões aconteciam mensalmente, o primeiro grande trabalho realizado por esse órgão foi o cadastramento geral de organizações hospitalares no Brasil. O texto segue montando uma cronologia dos eventos considerados mais importantes nesse período, um destaque importante é em 30 de novembro de 1928 data de aprovação do plano de construção do “Hospital de Clinicas” no Rio de Janeiro, quando a Assistência Hospitalar no país sofreu a primeira investida. A segunda parte do documento que trata dos “ Trabalhos realizados no período do Governo Provisório” inicia com o Decreto n° 19.402, de 14 de novembro de 1930, que cria o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, responsável por cuidar dos assuntos relacionados ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar. Sinaliza também a extinção do Conselho Administrativo de Assistência Hospitalar substituído pelo Departamento Nacional de Assistência Pública. O documento ainda relata que nessa época passou a ser obrigatório a aprovação de todos os projetos de construção de casas de saúde e hospitais, em virtude do Decreto n° 20.036, de 25 de maior de 1931. Outro dado relevante presente nesse texto é referente a extinção do Departamento de Assistência Hospitalar, ocorrido em dezembro de 1931, e sua recriação em 14 de julho de 1934 com os Decretos n° 24.438 e 24.439, quando a Diretoria de Assistência Hospitalar volta a existir e fica responsável pela direção dos hospitais, sanatórios e preventórios organizados ou mantidos pela União. A última parte do documento que versa sobre os “Trabalhos realizados no período constitucional, até dezembro de 1935”, relata a recriação da Diretoria de Assistência Hospitalar que assumiu responsabilidades como: organizar e regulamentar os serviços, processar informações do antigo Hospital existente em Jurujuba (bairro de Niterói), remodelar o preventório Paulo Candido, reformar e montar o Hospital Estácio de Sá, transferência de doentes através da organização e execução de um serviço de triagem e remoção de enfermos no Distrito Federal. O documento conta sobre um plano de organização hospitalar que foi criado para o país e seria colocado em prática a medida de que os recursos chegassem. As demais informações contidas no documento dizem respeito a orçamentos, notas fiscais, processos, pedidos de compra, folha de pagamento entre outras informações relacionadas a procedimentos estruturais e burocráticos, além de uma série de observações sobre a infraestrutura e funcionamento dos hospitais Pedro II, São Francisco de Assis e Estácio de Sá e o Preventório Paula Cândido.
Descritores:Saúde Pública
Assistência Hospitalar
Distrito Federal
Localização:CG h 1934.00.00.02 doc I-3



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História da Atenção Primária (Documentos de Arquivo) | Fontes primárias | Periódicos | Cultura do Tabaco

Esta base de dados reúne referências de documentos selecionados que contribuem para a pesquisa da História da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. São documentos que descrevem a organização de instituições na área, ações de educação em saúde e proposições e políticas em diversos campos, tais como financiamento, contratação e a gestão do trabalho em saúde em ações afinadas com o conceito contemporâneo de APS. Quanto à natureza dos documentos, a base é constituída por cartas, memorandos e comunicações internas estabelecidas por personagens que exerceram cargos de gestão e coordenação de projetos, de programas e também de instituições. Em termos de recorte temporal, há uma concentração de documentos no período da década 40 a década de 80. O acesso ao texto completo dos documentos não é disponibilizado, no entanto as referências contam com um resumo detalhado que permite a compreensão do conteúdo e a relevância da fonte documental.

Gabriele Carvalho de Freitas

Carlos Henrique Assunção Paiva

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